quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Justiça, que de cega não tem nada.

Uma amiga me surpreendeu com um e-mail de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde um Desembargador proferiu uma brilhante decisão. Tratava-se de uma negativa do Juiz em conceder a gratuidade da justiça a um pobre menino - filho de marceneiro -, que havia perdido seu pai num acidente, numa dessas voltas (a pé) do trabalho para a casa. O pobre menino, apesar de ter constituído advogado particular, não tinha condições de arcar com as custas do processo.
A lei é clara que a mera declaração exime a pessoa de ter que arcar com as custas do processo. Porém, há Juízes e Juízes por aí. Uns querem inovar, outros legislar. Há, ainda, aqueles que fecham os olhos. O menino, órfão de pai, queria apenas uma pensão - de um salário mínimo - daquele que furtara a vida do seu pai. Para isso, pediu a gratuidade para estar em Juízo.
A decisão é de fina escrita e é diretamente ao pobre menino. O Desembargador fala com propriedade e leveza que também é filho de marceneiro e discorre suas dificuldades, em belas palavras direcionadas ao Autor da ação. Parece que ninguém, além do Autor, vai ler aquela decisão. O Julgador é filho de marceneiro como José, pai de Jesus Cristo. Marceneiros que criam mobílias que, hoje, guarnecem os gabinetes dos nossos Julgadores.
Que decisão austera! Louvável!
O Desembargador reformou a decisão do Juiz de Primeiro Grau, concedendo-lhe a gratuidade da justiça para demandar em Juízo sem ter que arcar com as custas processuais. Bárbaro!
Estou até agora estarrecido com tamanha sensibilidade e delicadeza do Desembargador, que dizia de uma forma harmoniosa e contagiante que aquele pobre menino era de muita sorte. Sorte por ter encontrado um Desembargador de coração nobre.
Que delícia saber que a minha Justiça, com jota maiúsculo, de cega não tem nada. Maravilhoso é saber que abracei a melhor profissão do mundo e que, ao mesmo tempo, tendo me deparado com injustiças iguais a essas todos os dias, hei de lutar até morrer.
Parabéns, Desembargador. Parabéns ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Parabéns à nós, meros operadores do Direito - mas, com sonhos e desejos ardentes de trazer a paz social.

"Justiça, se não puder exercê-la quanto devo, que eu consiga amá-la quanto posso" (Autoria Desconhecida)